COSPAMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente é responsável por analisar e emitir parecer sobre todas as proposições e assuntos relacionados à infraestrutura urbana e rural, aos serviços públicos municipais, ao desenvolvimento agrícola e à proteção ambiental. Compete à Comissão examinar projetos de lei, indicações, requerimentos, mensagens e demais proposições que versem sobre obras públicas, pavimentação, saneamento básico, iluminação pública, abastecimento de água, coleta de lixo, transporte urbano, manutenção de prédios e vias públicas, entre outros serviços prestados diretamente à população.

No que se refere à agricultura, cabe à Comissão acompanhar políticas públicas voltadas ao incentivo à produção agrícola e pecuária, assistência técnica ao homem do campo, feiras livres, abastecimento alimentar e desenvolvimento rural sustentável, especialmente em benefício dos pequenos produtores.

Quanto ao meio ambiente, a Comissão é encarregada de analisar medidas voltadas à preservação dos recursos naturais, fiscalização ambiental, destinação de resíduos, uso do solo, licenciamento ambiental, arborização urbana, proteção da fauna e flora, além de acompanhar o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

A Comissão também pode promover audiências públicas, visitas técnicas, diligências e solicitar informações aos órgãos competentes para subsidiar seus pareceres. Atua, portanto, como elo entre o Poder Legislativo, a comunidade e os setores responsáveis pela execução de obras, prestação de serviços, fomento à agricultura e gestão ambiental no município.