{"id":3,"__str__":"COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente","sigla":"COSPAMA","data_criacao":"2026-03-04","data_extincao":"2026-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"84986904566","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel por analisar e emitir parecer sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es e assuntos relacionados \u00e0 infraestrutura urbana e rural, aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, ao desenvolvimento agr\u00edcola e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o examinar projetos de lei, indica\u00e7\u00f5es, requerimentos, mensagens e demais proposi\u00e7\u00f5es que versem sobre obras p\u00fablicas, pavimenta\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abastecimento de \u00e1gua, coleta de lixo, transporte urbano, manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e vias p\u00fablicas, entre outros servi\u00e7os prestados diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNo que se refere \u00e0 agricultura, cabe \u00e0 Comiss\u00e3o acompanhar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, assist\u00eancia t\u00e9cnica ao homem do campo, feiras livres, abastecimento alimentar e desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, especialmente em benef\u00edcio dos pequenos produtores.\r\n\r\nQuanto ao meio ambiente, a Comiss\u00e3o \u00e9 encarregada de analisar medidas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, uso do solo, licenciamento ambiental, arboriza\u00e7\u00e3o urbana, prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora, al\u00e9m de acompanhar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor.\r\n\r\nA Comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode promover audi\u00eancias p\u00fablicas, visitas t\u00e9cnicas, dilig\u00eancias e solicitar informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes para subsidiar seus pareceres. Atua, portanto, como elo entre o Poder Legislativo, a comunidade e os setores respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de obras, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, fomento \u00e0 agricultura e gest\u00e3o ambiental no munic\u00edpio.","email":"secretaria@camporedondo.rn.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":3}